Política de Privacidade

O CodeOnline é um serviço da Fikra Creative Studio que escreve, compila e instala firmware para placas ESP32 com a ajuda de inteligência artificial. Esta política explica quais dados pessoais coletamos, para quê, com quem eles são compartilhados e como você exerce seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o responsável pelos seus dados

A controladora dos dados tratados no CodeOnline é a Fikra Creative Studio LTDA, CNPJ 51.764.222/0001-11, com sede na Rua João Greschuk Neto, 77, Cond. Floratta, Casa 13, Sala A, Ipê, São José dos Pinhais - PR, CEP 83055-182. Para qualquer assunto sobre privacidade, fale com a gente pelo e-mail contato@fikra.com.br.

2. Quais dados coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, CPF ou CNPJ e senha (guardada apenas de forma criptografada, sem que ninguém consiga lê-la).
• Login com Google: se você escolher entrar com o Google, recebemos seu nome, e-mail, foto de perfil e um identificador da sua conta Google. Não recebemos sua senha do Google nem acesso a outros dados da sua conta.
• Acessos: data e hora de cada login, endereço IP e o navegador usado, para segurança da conta e prevenção de fraudes.
• Projetos: nome do projeto, placa escolhida, os pedidos que você escreve para a IA, o código gerado ou editado e os resultados das compilações.
• Wi-Fi do projeto (opcional): nome da rede e senha, se você informar. A senha fica guardada criptografada, nunca aparece no código, no chat ou em projetos publicados, e só é usada no momento de compilar o firmware.
• Créditos e pagamentos: pacotes comprados, valores, situação do pagamento e o uso dos créditos. Os dados do cartão ou do Pix são informados diretamente ao Mercado Pago, e nós não temos acesso a eles.
• Loja de projetos: título, descrição, imagens e código dos projetos que você publica, além das compras, avaliações e denúncias que você faz.

3. Para que usamos os dados

• Criar e manter sua conta e permitir o acesso a ela;
• Gerar, ajustar, compilar e entregar o firmware que você pede;
• Controlar créditos, processar compras e repassar os valores das vendas na loja;
• Moderar os projetos publicados na loja, inclusive com uma análise prévia feita por IA;
• Enviar e-mails do serviço, como confirmação de cadastro e recuperação de senha;
• Evitar fraudes e abusos, como contas duplicadas para ganhar créditos de boas-vindas (por isso o CPF/CNPJ é único por conta);
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

As bases legais são a execução do contrato com você, o cumprimento de obrigações legais e o legítimo interesse em manter o serviço seguro. Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos apenas o necessário com empresas que nos ajudam a prestar o serviço:

• Anthropic (Claude): recebe os pedidos que você escreve e o código do projeto para gerar o firmware, e o conteúdo dos projetos enviados à loja para a análise prévia. A senha do Wi-Fi nunca é enviada.
• Mercado Pago: processa os pagamentos das compras de créditos.
• Brevo: envia os e-mails do serviço (recebe seu nome e e-mail).
• Google: autentica quem escolhe entrar com a conta Google e fornece as fontes usadas no site.
• Hospedagem: o provedor dos servidores onde o CodeOnline roda.
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores ficam fora do Brasil, como nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência é feita para a execução do serviço que você contratou e com fornecedores que adotam medidas de proteção de dados.

Na loja, os outros usuários veem o conteúdo dos projetos que você publica e as avaliações que você escreve. Seu e-mail e seu CPF/CNPJ nunca são mostrados.

5. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais: os que mantêm você conectado e protegem os formulários contra ataques. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.

6. Por quanto tempo guardamos

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Depois que a conta é excluída, alguns registros, como compras e movimentações de créditos, podem ser guardados pelo prazo exigido pela legislação fiscal e para a defesa em eventuais processos. Projetos que você vendeu na loja continuam disponíveis para quem já os comprou.

7. Segurança

O acesso ao site é feito por conexão criptografada (HTTPS), as senhas são guardadas apenas como hash e a senha do Wi-Fi fica criptografada. Só a equipe da Fikra que precisa, para dar suporte e moderar a loja, tem acesso aos dados das contas.

8. Seus direitos

Pela LGPD, você pode a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados (nome e e-mail podem ser alterados no seu perfil);
• pedir a exclusão dos dados e da conta (pelo perfil ou por e-mail);
• pedir a portabilidade dos dados;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar o consentimento, quando ele for a base do tratamento, por exemplo desligando o acesso do CodeOnline nas configurações da sua conta Google.

Para exercer esses direitos, escreva para contato@fikra.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Crianças e adolescentes

O CodeOnline é um serviço pago, destinado a maiores de 18 anos. Menores de idade devem usá-lo com o acompanhamento e a conta de um responsável.

10. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política quando o serviço mudar. A data no topo da página mostra a última versão, e mudanças importantes serão avisadas por e-mail ou no próprio site.